top of page
  • LinkedIn
  • Facebook
  • Instagram
Termos e Condições 
1. Identificação da Entidade

O presente website é propriedade da Esfera Nominal – S.A., com sede na Rua Teixeira de Pascoais, n.º 131, Sala 6C, 2.º Andar Poente, 4800-073 Guimarães, NIPC 509 997 279.

Contacto: geral@esferanominal.pt
Website: www.esferanominal.pt

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website e dos seus conteúdos.

Ao navegar neste website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, em conformidade com a legislação aplicável e sem praticar atos que possam comprometer a segurança, o funcionamento ou os direitos da Esfera Nominal e de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, desenhos, logótipos, marcas e elementos gráficos, são propriedade da Esfera Nominal ou de terceiros devidamente autorizados.

A sua reprodução, utilização ou distribuição, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, é proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

A Esfera Nominal procura assegurar que a informação disponibilizada neste website é correta e atualizada.

Contudo, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções no funcionamento do website, reservando-se o direito de alterar os seus conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio.

6. Ligações para Terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros.

A Esfera Nominal não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade disponível neste website e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, o utilizador poderá contactar:

geral@esferanominal.pt

8. Alterações

A Esfera Nominal reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website é competente o Tribunal da Comarca de Guimarães, com renúncia expressa a qualquer outro.

bottom of page